Termos de uso
Este documento estabelece os termos e condições aplicáveis ao acesso e uso do sítio sistemafluxar.com, mantido pela Fluxar Sistemas Ltda. Ao navegar, você concorda com as cláusulas abaixo.
1. Objeto
O sítio destina-se à apresentação editorial dos serviços de cibersegurança prestados pela Fluxar, bem como à coleta de contatos comerciais e prestação de informações institucionais.
2. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, identidade visual, código-fonte e demais elementos publicados são protegidos pela Lei nº 9.279/1996 e pela Lei nº 9.610/1998. A reprodução parcial é admitida com indicação de fonte; reprodução comercial depende de autorização escrita.
3. Conduta do usuário
- Não realizar tentativas de varredura, intrusão ou negação de serviço;
- Não inserir conteúdo ilícito, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
- Respeitar a finalidade comercial e editorial deste sítio.
4. Direito de arrependimento
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, contratações iniciadas fora do estabelecimento podem ser rescindidas em até sete dias corridos, com reembolso integral, exceto serviços já iniciados com anuência expressa do contratante.
5. Limitação de responsabilidade
A Fluxar adota controles de segurança compatíveis com o estado da arte, porém não garante a ausência absoluta de indisponibilidade ou eventos externos imprevisíveis (caso fortuito ou força maior, nos termos do art. 393 do Código Civil).
6. Vinculação contratual
A prestação dos serviços descritos no caderno editorial depende de contrato específico, assinado pelas partes, com cláusulas de SLA, sigilo (NDA) e termos de tratamento de dados pessoais (DPA).
7. Foro
Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias relacionadas a estes termos.
8. Contato
Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas a [email protected].